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Acesso à Informação

Escrito por lisania.gomes | Publicado: Segunda, 12 de Novembro de 2018, 10h41

Esta seção reúne e divulga dados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e seu decreto regulamentador (Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012).

A Lei de Acesso à Informação tem o propósito de assegurar o direito constitucional fundamental de acesso dos cidadãos às informações públicas.

As informações do IFAC são divulgadas de forma espontânea, independente de requerimento, nesta página acessando os ícones abaixo, ou através de solicitações diretas realizadas no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Instituto.

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