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Patentes

  • Escrito por luiz.junior
  • Publicado: Terça, 31 de Janeiro de 2017, 14h09

Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem vender ou importar a dita invenção.

"Uma patente é um direito exclusivo em relação a um invento, que pode ser um produto ou um processo, que proporciona um novo e inventivo modo de fazer algo, ou oferece uma nova e  inventiva solução técnica a um problema. Exemplos de  patentes  vão  desde  a  lâmpada  elétrica  (patenteada  por Edison  e Swan)  e  o plástico  (patenteado  por Baekeland)  às  canetas  esferográficas  (patenteadas por Biro), aos microprocessadores (patenteados, dentro outros, pela Intel), ao telefone (patenteado por Bell) e aos CDs (patenteados por Russel)."

Diz-se também patente (mas, no Brasil, com maior precisão, carta-patente) o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor.

A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial cujos normativos legais são em Portugal o Código da Propriedade Industrial e no Brasil a Lei da Propriedade Industrial.

Clique aqui para conhecer as invenções patenteadas do IFAC.

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