Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página inicial > NIT > Propriedade Intelectual
Início do conteúdo da página
Pesquisa

Propriedade Intelectual

  • Escrito por luiz.junior
  • Publicado: Terça, 31 de Janeiro de 2017, 14h06

A história da raça humana é pautada na aplicação da imaginação, da inovação e da criatividade a uma base de conhecimento existente, visando a solucionar problemas ou expressar pensamentos. Desde as remotas escritas encontradas na Mesopotâmia, do ábaco chinês, do astrolábio sírio, dos antigos observatórios na Índia, da prensa de Gutenberg, do motor de combustão interna, da penicilina, da cura por meio de plantas medicinais na África do Sul, do transistor, da nanotecnologia de semicondutores e de outras incontáveis descobertas e inovações, foi a imaginação dos criadores do mundo todo que permitiu à  humanidade avançar ao atual nível de progresso tecnológico.

Propriedade intelectual é a área do direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico - o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

A proteção da propriedade  intelectual é assegurada não apenas no âmbito nacional, como também em âmbito internacional. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) administra mais de 20 tratados sobre propriedade intelectual.

Que tipos de criações intelectuais podem ser protegidas mediante o sistema da Propriedade Intelectual?

Em geral, entende-se que o sistema da PI compreende direitos relativos a:

(a) Obras literárias, artísticas e científicas (direitos de autor);

(b) Interpretações artísticas e execuções, fonogramas e transmissões por radiofusão (direitos conexos);

(c) Invenções em todos os campos do conhecimento humano (propriedade industrial);

(d) Descobertas científicas  (propriedade industrial);

(e) Design industrial (propriedade industrial);

(f)  Marcas, nomes e denominações comerciais (propriedade industrial);

(g) Proteção contra a concorrência desleal (propriedade industrial);

(h) Todos os outros direitos resultantes da atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico.

Normalmente a propriedade intelectual  é dividida em ramos. As áreas mencionadas no item (a) pertencem ao ramo dos “direitos de autor” e, no item (b), ao ramo dos “direitos conexos”. As áreas mencionadas nos itens (c), (d), (e), (f) e (g) constituem o ramo da “propriedade industrial” na PI.

 

registrado em: ,,
Fim do conteúdo da página