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Reitoria

Ifac apresenta impacto sofrido após bloqueio de recursos na Educação

Dados estão relacionados ao funcionamento da instituição após bloqueio orçamentário; apresentação foi realizada pela gestão nos seis campi e reitoria,  e também para lideranças sindicais e estudantes

  • Publicado: Quinta, 30 de Mai de 2019, 08h06
  • Última atualização em Sexta, 31 de Mai de 2019, 15h54
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O Instituto Federal do Acre (Ifac) reuniu servidores dos seis campi e da Reitoria, estudantes e lideranças sindicais para esclarecer os impactos nas ações da instituição com o bloqueio dos recursos anunciado no dia 30 de abril pelo Ministério da Educação (MEC).

As reuniões, que ocorreram durante o mês de maio, contou com a presença da reitora Rosana Cavalcante dos Santos, e dos pró-reitores de Administração (Proad), José Claudemir, de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodin), Ubiracy Dantas.

O objetivo das reuniões, de acordo com a reitora Rosana Cavalcante dos Santos, é de esclarecer a comunidade acadêmica sobre os impactos do Decreto 9.741, de 30 de março de 2019. “Estivemos presentes em todas as nossas unidades, esclarecendo com informações para que juntos possamos levantar um amplo e democrático debate sobre o bloqueio dos recursos. Os encontros também tiveram o objetivo de mostrar a importância da participação de todos nessa discussão”.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), por meio de consulta ao Tesouro Gerencial, apontam que o Ifac teve bloqueados R$ 5.450.586,00 dos R$ 14.659.092,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para a principal ação de funcionamento do Ifac. O bloqueio representa uma perda de 37,18%.

“Estamos vivendo uma situação bastante delicada neste momento. As despesas discricionárias, ou não obrigatórias, que compreendem a ação de funcionamento da instituição, são necessárias para manutenção dos prédios e pagamento de contas básicas, como água e luz”, diz a reitora.

Além disso, os recursos de investimento e de emendas parlamentares também sofreram bloqueio, o que vai forçar a instituição a refazer os planejamentos de obras e aquisições de material permanente.

“É importante esclarecer que não trata de uma simples redução de despesas, mas uma questão de manutenção do funcionamento de nossas atividades básicas, pois com o bloqueio realizado, o Ifac não terá limite orçamentário suficiente para honrar todos os compromissos contratuais até o fechamento do exercício de 2019, caso nossas despesas não sejam ajustadas”, afirmou Rosana Cavalcante dos Santos.

Dados apresentados pela Pró-Reitoria de Administração mostram que, além dos recursos de custeio, são R$ 180 mil a menos em recursos aprovados para capacitação. Já os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 3,4 milhões, em princípio, foram mantidos sem bloqueio. O corte também implica no custeio de insumos para laboratórios fundamentais no ensino tecnológico, bolsas de pesquisa e extensão, capacitação de servidores, viagens técnicas dos estudantes, participação em eventos acadêmicos, além de contratos de serviços terceirizados.

Ainda segundo a reitora, o bloqueio desses recursos vai inviabilizar as ações do Ifac em 2019, principalmente se levado em consideração que a instituição atende cerca de 7 mil alunos nos seus 6 campi, dos quais a maioria cursa o ensino técnico integrado ao ensino médio, tem de 15 a 24 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e veio de escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino.

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