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Campus Avançado Baixada do Sol

Ifac e Ibama promovem workshop sobre o período do Defeso da Pesca no Acre

Evento ocorreu no campus Baixada do Sol e teve a participação de outras instituições, alunos e pescadores

  • Publicado: Segunda, 02 de Dezembro de 2019, 13h20
  • Última atualização em Segunda, 02 de Dezembro de 2019, 13h20

 

O Instituto Federal do Acre (Ifac) campus Baixada do Sol sediou, no dia 12 de novembro, uma reunião com organizações governamentais, sociedade civil e acadêmicos sobre ordenamento de recursos pesqueiros, com ênfase na divulgação do período de Defeso da Pesca no ano 2019/2020. Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Acre, Ministério da Agricultura (Coordenação de Pesca), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar (Pelotão Ambiental), Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), além de alunos do Ifac e pescadores.

A abertura teve a apresentação dos representantes de instituições convidadas, contextualização dos objetivos e importância da reunião, seguida dos pronunciamentos dos representantes do Ibama/Acre, Imac, PRF e Ifac. A fala dos representantes de instituições presentes na reunião foi centrada na construção de uma proposta de ação coletiva no período de defeso da pesca.

O workshop teve como objetivos principais a regulamentação da Pesca e perspectivas das atividades pesqueiras no Estado e no âmbito da educação profissional, além da divulgação do defeso das espécies de peixes no período de 15 de novembro de 2019 a 15 de março de 2020.

O coordenador da Pesca do Mapa no Acre, Eder Frank, afirmou que “O Ministério da Agricultura, através da Coordenação da Pesca, vê neste workshop um papel muito importante na divulgação do período de defeso que tem como principal foco a preservação de algumas espécies. O principal objetivo deste Workshop é conscientizar os alunos e as pessoas envolvidas da necessidade de se preservar e sobre os benefícios como o auxílio aos pescadores.”

Conforme explicou o representante, o Mapa, através da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede auxílio de um salário mínimo aos pescadores artesanais, que devem interromper suas atividades no período de defeso. Para conseguir este auxílio, o pescador deve se cadastrar junto ao Mapa ou na Colônia de Pescadores. Esse cadastro é analisado pelo Mapa e, posteriormente, encaminhado ao INSS que libera o pagamento do auxílio.

“O Ministério da Agricultura tem o papel principal que é garantir aos pescadores artesanais a viabilidade do pagamento deste auxílio para que neste período eles tenham uma remuneração e possam cumprir este tempo”, comentou.

Ele acrescentou, ainda sobre a importância de conscientizar a população, já que segundo o representante do Mapa, “muitas pessoas, até mesmo da Colônia de Pescadores, não têm estas informações. Por isso, é importante a divulgação e a participação do Ifac neste processo, para que se possa levar o conhecimento à população o período do defeso e os benefícios que este período traz.”

De acordo com a responsável pelo Núcleo de Pesca do Ibama, Valdeneide Queiroz, a divulgação do período de defeso da pesca faz parte do calendário de atividades do órgão no Acre. “Trabalhamos ao longo do ano divulgando a legislação, fazendo reuniões com as instituições, principalmente com as organizações da sociedade civil, Colônia de Pescadores e projetos de manejo de lagos naturais. No período do defeso, nós reforçamos ainda mais a divulgação para ordenar os recursos pesqueiros.”

Segundo a representante do Ibama, “A iniciativa de procurar o Ifac para este evento, ocorreu pelo fato de ser uma instituição voltada para a formação nas áreas de recursos pesqueiros e de agroecologia. Portanto, buscamos uma parceria para oferecer oportunidades para aos estudantes do curso de Recursos Pesqueiros que poderão atuar tanto na pesquisa como na extensão junto ao Ibama.”

Para a estudante do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, Patrícia Viana, a atividade “foi interessante e importante para todos nós como alunos do curso já que não temos muito conhecimento, não sabemos como funciona a prática do defeso e isso vai nos ajudar bastante.”

Com informações e fotos do campus Baixada do Sol

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